Número de medidas protetivas concedidas para mulheres cresce 121% no ABC em 4 anos

Número de medidas protetivas concedidas para mulheres cresce 121% no ABC em 4 anos
Mulheres com medidas protetivas podem ser protegidas pelas patrulhas Maria da Penha, instituídas nos municípios para proteger este grupo de seus agressores (Foto: Reprodução)

Segundo dados do painel ‘Justiça em Números’, do Conselho Nacional de Justiça, entre os anos de 2020 e 2024 houve um aumento de 121% no número de medidas protetivas concedidas para mulheres vítimas de violência doméstica no ABC. Levando em conta o mês de janeiro, o crescimento destes dados segue a mesma linha e chega a 433 medidas concedidas no primeiro mês de 2025.

Em 2020, foram concedidas na região 2.179 medidas protetivas. Em 2021 o número subiu para 3.211, depois avançou para 3.842 em 2022, para 4.404 em 2023 e para 4.817 medidas protetivas concedidas no ano passado. Se levarmos em conta que em janeiro de 2025 foram concedidas 433 medidas e, se a média for mantida neste patamar, novo recorde será quebrado, ultrapassando a casa das 5,1 mil medidas.

Aliás, o mês de janeiro de 2025 quebrou o recorde deste levantamento. No comparativo com janeiro de 2020, o aumento foi de 153,2% no número de medidas protetivas. O painel aponta que no total foram 562 pedidos no primeiro mês deste ano, sendo que 48 foram repetidos, cinco foram prorrogados e 76 acabaram revogados.

Violência doméstica

O mesmo painel aponta também um crescimento de novos casos de violência doméstica na região. Em 2020 foram registrados 4.112 casos. Em 2024 o número chegou a 6.615 casos novos, uma alta de 60,87%. Levando em conta apenas o mês de janeiro, em 2020 foram registrados 322 casos e em 2025 forma 627, um crescimento de 94,7%.

No primeiro mês do ano de 2025 foram registrados 303 casos de violência doméstica contra a mulher na esfera criminal, outros oito casos na esfera cível. Foram nove casos de crimes por descumprimento de medidas protetivas de urgência e um caso de violência psicológica contra a mulher.

Dicas

Em entrevista ao RDtv, a vice-presidente da OAB Subseção Santo André e especialista em segurança, Mirian Bazote, relata seu trabalho em divulgar dicas de segurança para as mulheres pelas suas redes sociais. A advogada apontou a necessidade de atenção nos mais diversos ambientes e nos principais hábitos que podem levar a casos de violência.

Desde a mulher evitar sair sozinha com objetos desnecessários até os cuidados em casa, não apenas com violência física, mas também com a violência patrimonial e psicológica, ações feitas por agressores para minar a força da mulher em casa.